Apostila SEFIN - Auditor Fiscal 2010

Apostila para o Concurso SEFIN Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - 2010

Apostila criada conforme o edital, com todas disciplinas.

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Nivel: Superior
Total de Vagas: 50 vagas imediatas
Data de Inscrições: de 06/01/2010 a 10/02/2010
Data da Prova: 14/03/2010
Taxa de Inscrição: de R$ 119,00
Salário: de R$ 10.962,10 a R$ 15.000,00

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Conteúdo da Apostila:

Português:

Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase.
Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office e BR Office.
Sistemas operacionais: Windows XP.
Software e hardware.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.
Internet Explorer.
Correio eletrônico (webmail).
Cópias de segurança (backup).
Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Noções básicas de armazenamento de dados.
Matemática Financeira: Juros e descontos simples – conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente.
Juros compostos – conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, taxa nominal Descontos compostos conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais.
Empréstimos – cálculo de valores presentes, cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização.
Investimentos – fluxo de caixa, taxa de atratividade, taxa interna de retorno, valor presente líquido, índice de lucratividade.
Estatística: Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade.
Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado).
Inferência estatística.
Amostragem: amostras casuais e não-casuais.
Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros.
Intervalos de confiança.
Testes de hipóteses para médias e proporções.
Correlação e Regressão.
Economia: Principais variáveis macroeconômicas.
PIB.
Valor agregado e Renda.
Taxa de desemprego.
Taxa de inflação.
O déficit público.
Demanda agregada.
Princípio da oferta e da demanda.
Externalidades e bens públicos.
Geografia: Geografia de Rondônia.
Clima.
Solos.
Regime pluviométrico.
Hidrografia.
Relevo.
Principais tribos indígenas de Rondônia.
Economia do Estado de Rondônia.
Extrativismo.
Agropecuária.
Mineração.
Indústria e Comércio.
História de Rondônia: A ocupação territorial de Rondônia, os fluxos migratórios, diferentes ciclos econômicos
(borracha/latéx, madeira, minérios), a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a criação do Território
Federal do Guaporé e do Estado de Rondônia,
Ddelimitação do território e das divisas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Contabilidade Geral: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
pela Resolução CFC nº 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pág. 21582).
Deliberação CVM nº 29, de 05/02/86:Estrutura conceitual básica da Contabilidade.
Principais grupos usuários das demonstrações contábeis.
As responsabilidades da administração da entidade e do auditor independente.
O Parecer do auditor independente.
NBC T 11 – normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis.
Diferença entre regime de competência e regime de caixa.
Informações sobre origem e aplicação de recursos.
Patrimônio.
Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).
Equação fundamental do Patrimônio.
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Conta conceito.
Débito crédito e saldo.
Função e estrutura das contas.
Contas patrimoniais e de resultado.
Balancete de verificação.
Apuração de resultados.
Controle de estoques e do custo das vendas.
Escrituração.
Sistema de partidas dobradas.
Escrituração de operações típicas.
Livros de escrituração: Diário e Razão.
Erros de escrituração e suas correções.
Balanço patrimonial:
Obrigatoriedade e apresentação.
Conteúdo dos grupos e subgrupos.
Classificação das contas.
Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo.
Avaliação de investimentos.
Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).
Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76.
Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
Forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/76.
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido.
Forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/76.
Relatório Anual da Administração.
Notas explicativas às demonstrações contábeis.
Conselho fiscal: competência, deveres e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 6.404/76.
Demonstração de Fluxos de Caixa: métodos direto e indireto.
Aspectos contratuais da Contabilidade.
Relação Agente e Principal.
Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional.
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais.
Limitações ao poder de tributar.
Impostos da União.
Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
Impostos dos Municípios.
Repartição de receitas tributárias.
Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria,
empréstimos compulsórios contribuições especiais.
Obrigação tributária: principal e acessória.
Fato gerador.
16/18 Incidência e não incidência.
Isenção. Imunidade.
Domicílio tributário.
Competência tributária.
Sujeito ativo.
Capacidade tributária.
Sujeito passivo contribuinte e responsável.
Responsabilidade solidária responsabilidade de terceiros,
responsabilidade por infrações.
Base de cálculo.
Alíquota.
Crédito tributário lançamento - efeitos e modalidades.
Suspensão
Extinção e exclusão do crédito tributário.
Administração tributária.
Fiscalização regulamentação.
Competência.
Limites.
Procedimentos.
Dívida ativa - certidão negativa.
Legislação Tributária.
Lei nº 688, de dezembro de 1996 (que institui o ICMS) e suas respectivas alterações.
Lei nº 950, de dezembro de 2000 (institui o IPVA) e suas respectivas alterações; Lei nº 959,)
de dezembro de (institui o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD)
E suas respectivas alterações.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

Contabilidade de Custos:
Funções da contabilidade de custos,Financeira e gerencial.
Custo: conceito classificação, sistemas, formas de produção, formas de custeio, sistemas de controle de custo
E nomenclaturas aplicáveis a custos.
Evidenciação das contas patrimoniais, resultados e custos Nas Demonstrações contábeis das indústrias.
Sistemas de custeio: custeio por absorção e custeio variável.
Avaliação dos estoques de produtos em elaboração, produtos acabados e produção equivalente.
Apuração do custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados.
Tratamento contábil e formas de contabilização.
Custeio e controle dos materiais diretos.
Custo de aquisição, inventários, critérios de avaliação e identificação do consumo de materiais e Tratamento das perdas.
Custeio, controle e tratamento contábil da mão-de-obra direta e indireta.
Custeio, tratamento contábil, taxas de aplicação, análise das variações e controle dos custos indiretos de fabricação.
Critérios de rateio e departamentalização dos custos.
Sistemas de produção: Custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo.
Avaliação de estoques na produção contínua.
Conceito de produção equivalente.
Sistema de controles dos custos.
custo padrão e custo por estimativa.
Tratamento contábil e análise das variações.
Critérios de avaliação dos produtos em elaboração e dos produtos acabados.
Tratamento das perdas e adições de unidades produzidas.
Custeio da produção conjunta. Co-produtos, subprodutos e sucatas:conceito, cálculo e tratamento contábil.
Custeio direto ou variável.
Conceito de margem de contribuição total e unitária.
Margem de contribuição e retorno sobre o investimento.
Análise das relações custo/volume/lucro.
O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro.
Alterações dos custos fixos e variáveis e sua influência no ponto de equilíbrio.
Custeio baseado em atividades – ABC - Activity Based Costing.
(Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas por CFC, CVM
Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária).
Direito Administrativo:
Administração Pública.
Estrutura administrativa entidades políticas e administrativas.
órgãos e agentes públicos.
Atividade administrativa: conceito.
Natureza e fins; princípios básicos.
Poderes e deveres do administrador público.
O uso e o abuso de poder.
Poderes Administrativos.
Vinculado; discricionário.
hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos.
Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos.
Contratos Administrativos: conceito; características.
Inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências.
Responsabilidade civil do Estado.
responsabilidade objetiva; reparação do dano.
Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias,
fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais.
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação;
Vinculação e discricionariedade.
Revogação e invalidação. Licitação (Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores): conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento,
revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação.
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
Agentes Públicos.
Servidores públicos.
Organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.
Direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos;
Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; e Lei Complementar Estadual nº 68/1992, Com alterações posteriores). Serviços públicos: conceito e classificação.
Regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário.
Competências para prestação do serviço.
Serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;
Convênios e consórcios administrativos.
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, Utilização e alienação dos bens públicos;
Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração;
Terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental.
Responsabilidade civil da Administração:
Evolução doutrinária;
responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Federal.
Direito Penal – parte inicial: Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade.
A lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos.
Crime: consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior;
Crime doloso e culposo.
Imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes.
Penas: espécies; efeitos da condenação e da reabilitação.
Ação penal pública: extinção da punibilidade.
Crimes contra a Administração Pública.
Crimes de abuso de autoridade.
Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública.
Abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65 e alterações.
Enriquecimento ilícito.
Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90 e alterações.
Crimes contra o sistema financeiro.
Improbidade Administrativa.
Crimes previstos na Legislação Financeira pública
(Lei nº 8.329, Lei nº 8.666/93 e LRF – LC 101/00);
Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil: vigência da lei; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade.
Pessoas Jurídicas.
Domicílio.
Dos Fatos Jurídicos.
Negócio Jurídico.
Atos jurídicos Lícitos.
Atos Ilícitos.
Direito das Obrigações.
Modalidades das Obrigações.
Transmissão das Obrigações.
Adimplemento e Extinção das Obrigações.
Inadimplemento das Obrigações.
Responsabilidade civil.
Prescrição e decadência.
Responsabilidade civil.
Contratos em Geral: Disposições Gerais.
Extinção dos Contratos.
Prescrição e decadência.
Direito Constitucional:
Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade
das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.
Princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo.
Poder Judiciário: disposições gerais.
Supremo Tribunal Federal.
Tribunal Superior Eleitoral.
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais.
Funções essenciais à Justiça.
Ministério Público.
Advocacia Pública.
Advocacia e Defensoria Pública.
Mandado de Segurança.
Direito Comercial: a atividade empresarial.
O regime jurídico da livre iniciativa.
Registro da empresa.
Livros comerciais.
Estabelecimento empresarial.
Nome empresarial.
Disciplina jurídica da concorrência.
Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica.
O CADE.
Propriedade industrial.
Patentes e registros.
Teoria geral dos títulos de crédito.
Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
Classificação dos títulos de crédito.
Títulos em espécie.
Protesto. Classificação das sociedades empresárias.
Desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedades contratuais.
Tipos sociais.
Sociedades anônimas: classificação, constituição.
Integralização do capital social, órgãos societários e administração, controle, resultados sociais, Extinção e modificação.
Princípios de teoria geral dos contratos mercantis.
Tipos contratuais mercantis.
Aplicabilidade do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Teoria geral da falência.
Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, Conceito de recuperação judicial e extrajudicial.
Crimes falimentares.
Lei nº 11.101/2005.
O comércio eletrônico.

##############( CONTEUDO EXTRA PARA TODAS APOSTILAS ) #############

- Simulados
- Curso de memorização
- Provas e gabaritos anteriores
- E-book como passar em concursos
- Questões resolvidas das principais materias

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

VALOR DA APOSTILA R$64,10 CADA
TAXA DO BOLETO R$2,95
TAXA DE ENTREGA VIA DOWNLOAD R$2,90
TAXA DO CORREIOS CALCULE NO ATO DA COMPRA
DESCONTO DE 10% PARA TODOAS APOSTILAS (EXCETO PARA PAGAMENTO VIA BOLETO)

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