Apostila TJ RS - Oficial de Justiça 2010

Apostila para o Concurso TJ RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 2010

Apostila criada conforme o edital, com todas disciplinas.

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Nivel: Médio
Total de Vagas: 122 vagas imediatas
Data de Inscrições: de 21/01/2010 a 09/02/2010
Data da Prova: 28/03/2010
Taxa de Inscrição: de R$ 48,00
Salário: de R$ 4.095,90 a R$ 4.901,76

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Conteúdo da Apostila:

Língua Portuguesa

Ortografia
Sistema oficial vigente.
Morfologia
Fonética.
Estrutura e formação de palavras.
Classes de palavras.
Emprego, flexões e valores semânticos.
Flexão nominal e verbal.
Emprego de tempos e modos verbais.
Sintaxe.
Processos de coordenação e subordinação.
Equivalência e transformação de estruturas.
Uso de nexos.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Crase.
Pontuação e outros recursos específicos da língua escrita.
Colocação pronominal.
Leitura e Interpretação de Texto.
Compreensão global do texto.
Estruturação do texto: relações entre ideias, estrutura e recursos de coesão.
Significação contextual de palavras e expressões.
Substituição vocabular.
Informações literais e inferências possíveis.
Ponto de vista do autor.
Recursos de argumentação.

Conhecimentos Específicos:

CONSTITUCIONAL
Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais: arts. 5o a 10
Da administração pública: arts. 37 § 6o e 39 a 41
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135
Constituição Estadual
Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123

ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66)
Direitos e deveres do oficial de justiça: arts. 712 a 715, 719 a 751, 793 e 794
Código de Organização Judiciária do Estado.
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 101, 118 a 120, 155 e 156, 170 a 179
Consolidação Normativa Judicial (Provimento no 044/09-CGJ)
Da ação disciplinar: arts. 53 a 100
Do estágio probatório: arts. 103 e 104
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116
Das atribuições do oficial de justiça e do oficial de justiça da infância e da juventude: arts. 244 a 248
Da central e do registro de mandados: arts. 288 a 291, 337 e 338
Do expediente forense: arts. 371 a 376
Das audiências: arts. 380 e 381, 388
Da distribuição ao oficial de justiça: arts. 397, 400, 402, 404 e 405
Das despesas de condução do oficial de justiça: arts. 499 a 506
Das citações, notificações e intimações cíveis e criminais e outras diligências: arts. 582 a 597, 599 e 600,
667 a 669, 708 a 715, 773
Da penhora: arts. 601 a 617
Dos mandados em processos cautelares: arts. 618 a 621
Da busca e apreensão: arts. 740 a 743

CÍVEL E PROCESSUAL
Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 3o a 5o
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 45
Do domicílio: arts. 70 a 78
Dos bens: arts. 79 a 84
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188
Da tutela e curatela: arts. 1728 e 1767
Código de Processo Civil
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 157, 172 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das citações e intimações: arts. 200, 213 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da audiência: arts. 444 e 445
Do processo de execução: arts. 652 a 679
Da avaliação: arts. 680 a 685
Dos processos e procedimentos cautelares: arts. 796, 802, 813, 822, 839 a 843, 867
Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2o, 98 a 107, 131 e 132, 141 a 144
Lei no 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58, 63, 65
Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 2o a 4o, 18 e 19, 52 e 53

CRIMINAL E PROCESSUAL
Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e
320, 322 e 323, 325, 327
Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 362, 370
Do julgamento do Tribunal do Júri: arts. 461, 463, 466, 485, 487
Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 60 a 63, 66 e 67
- Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

##############( CONTEUDO EXTRA PARA TODAS APOSTILAS ) #############

- Simulados
- Curso de memorização
- Provas e gabaritos anteriores
- E-book como passar em concursos
- Questões resolvidas das principais materias

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

VALOR DA APOSTILA R$51,90 CADA
TAXA DO BOLETO R$2,95
TAXA DE ENTREGA VIA DOWNLOAD R$2,90
TAXA DO CORREIOS CALCULE NO ATO DA COMPRA
DESCONTO DE 10% PARA TODOAS APOSTILAS (EXCETO PARA PAGAMENTO VIA BOLETO)

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