Apostila Especialista em Gestão Pública I - SGP

Apostila para o Concurso SGP - Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

Apostila criada conforme o edital, com todas disciplinas

1.380 paginas

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Salário de R$ 3.800,00

150 vagas
Nivel: Superior Completo
Data de Inscrições: 09/03/09 a 20/03/09
Data da Prova de Conhecimentos Gerais: 24/05/2009
Data da Prova de Conhecimentos Específicos e a Discursiva:31/05/2009
Taxa de Inscrição: R$ 103,62

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Conteúdo da Apostila

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades:

- Sociedade brasileira: panorama da política e da economia nacional; cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão.
- O desenvolvimento urbano brasileiro.
- Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
- Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
- Cultura internacional.
- Panorama da política e da economia internacional contemporânea.

Direito Administrativo:

- Organização Administrativa do Estado Brasileiro.
- Princípios da Administração Pública.
- Teoria geral da função pública.
- O servidor público e a Constituição de 1988.
- Regime Jurídico dos servidores públicos.
- Regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais.
- Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. - Parcerias Público Privadas – PPP.
- Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação.
- Lei no 8.666/93 e alteração posterior.
- Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo.
- O ato administrativo e os direitos dos administrados.
- Contrato Administrativo no Direito Brasileiro: Alterações, Extinção, Prazo e prorrogação, formalidades, pagamentos devidos aos contratados, equilíbrio econômico-financeiro.
- Contrato de Gestão.
- Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, agência reguladoras, terceiro setor, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- O procedimento (ou processo) administrativo: Conceito, requisitos e importância.
- Responsabilidade do Estado e controle externo e interno.

Direito Constitucional:

- Poder Constituinte.
- Normas Constitucionais: conceito, funções, classificações e eficácia.
- Supremacia da Constituição Federal e as Cláusulas Pétreas.
- Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Dos Direitos Sociais.
- Da Organização político-administrativo do Estado.
- Da Administração Pública.
- Dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Processo legislativo.
- Controle de Constitucionalidade.

Inglês:

- Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
- Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Língua Portuguesa:

- Ortografia oficial.
- Acentuação gráfica.
- Flexão nominal e verbal.
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
- Emprego de tempos e modos verbais.
- Vozes do verbo.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Ocorrência de crase.
- Pontuação.
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Intelecção de texto.

Raciocínio Lógico - Analítico:

- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
- Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Teoria da Informação:

- Gerenciamento de projetos: integração do projeto, escopo, tempo, qualidade, custos, recursos humanos, comunicação, riscos e aquisição (Processos e disciplinas do Project Management Body of Knowledge - PMBOK).
- Conceitos de software e hardware.
- Aplicativos de automação de escritório (editor de texto, planilha de cálculo, apresentação e banco de dados). - Conhecimentos de Internet e suas aplicações e serviços.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Ciência Política
- Conceitos Básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; liberdade; autoridade; dominação; legitimidade; soberania; ideologia; hegemonia. Formas de governo. Noções de Estado: Estado Moderno; Estado de Bem-Estar Social, Estado Mínimo - Consenso de Washington.
- Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição dos poderes.
- Ética da responsabilidade e ética da convicção.
- Classes sociais e política.
- Modelos de distribuição do poder: pluralismo e elitismo.
- Teorias da democracia: poliarquia, democracia consociativa e majoritária.
- Capacidade de ação estatal: autonomia e inserção.
- Relações entre política e administração.
- Conceito de sociedade civil.
- Associativismo e democracia.
- Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre estado e sociedade.
- Participação da sociedade na esfera pública: ação coletiva, cultura política e capital social.
- Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre poderes no Brasil.
- Política dos governadores.
- O papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas.
- Representação política, dinâmica parlamentar, governança e governabilidade no Brasil.
- Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local e cidadania.
- Conceitos de Estado, sociedade e mercado.
- Administração Pública: Formação do Estado e da Administração Pública.
- Modelos teóricos de Administração Pública patrimonialista, burocrática e gerencial.
- Pacto Federativo e relações intergovernamentais.
- Evolução da Administração Pública no Brasil.
- Reformas de Estado no Brasil Recente: República Velha (1889 – 1930); Reforma Burocrática (1936); Período militar e segunda reforma: decreto-lei 200 (1967); Programa Nacional de Desburocratização; Plano Diretor de reforma do Aparelho do Estado (1995).
- Ética no exercício da função pública.

Economia:

- Fundamentos da Economia: Distinção entre a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-utilidade.
- Os elementos fundamentais da análise utilitarista.
- Regulação - teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente-principal e condicionamento político da regulação.
- Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio.
- Mais valia relativa e mais valia absoluta.
- Teoria Subjetiva do Valor.
- Teoria econômica Keynesiana.
- A teoria do emprego e seus conceitos fundamentais; a importância do investimento; a filosofia social do keynesianismo. Microeconômica: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade.
- Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor.
- Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista.
- Falhas no Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi-públicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica.
- Macroeconomia: Agregados macroeconômicos - as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de contas Nacionais, as Contas Nacionais no Brasil.
- Definição de Variáveis Nominais e Reais.
- Conceito de Déficit e Dívida Pública.
- O Balanço de Pagamentos no Brasil.
- Agregados monetários.
- As contas do Sistema Monetário.
- Economia do setor público: Evolução das funções do Governo.
- Papel do Governo na economia: redistribuição de renda, estabilização econômica e promoção do desenvolvimento.
- Custos no âmbito do governo.
- Distribuição de renda no Brasil.
- Desigualdades regionais.
- Indicadores sociais.
- Papel da política fiscal: comportamento das contas públicas nos últimos anos, conceitos e financiamento do déficit público no Brasil. Federalismo Fiscal.
Reforma tributária.
- Papel da política monetária: relação entre taxa de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade.
- Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade.
- Relação entre salários, inflação e desemprego.
- Influência da abertura comercial sobre os preços e o crescimento da economia. Conceito de balança comercial e - comportamento nos últimos anos.
- Influência da política cambial sobre as contas externas.
- Investimento e capital humano: conceitos e relação com o comportamento do PIB.
- Inflação: conceito, comportamento nos últimos anos, taxas mais usuais.
- Indexação.
- Políticas antiinflacionárias recentes.
- Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea.
- A função do Bem-Estar.
- Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
- Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2007.

Estatística:

- Definições básicas da estatística.
- Amostragem. Séries estatísticas.
- Gráficos estatísticos.
- Distribuição de frequência.
- Representação gráfica de distribuição de frequência.
- Medidas de posição: média aritmética, média geométrica, média harmônica e quadrática, moda, mediana, quartis, decis e centis. Medidas de dispersão: absoluta, relativa, de assimetria, de curtose. Probabilidade: conceito,
eventos, técnicas de contagem e Teoremas de probabilidade.
- Probabilidade total, Teorema de Bayes e distribuição de probabilidades.
- Valor esperado.

Gestão Pública:

- Conceitos de Estado, sociedade e mercado.
- Ética no serviço público.
- Modelos de gestão pública.
- Administração pública em um contexto de mudanças (Nova Gestão Pública - NGP).
- Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público).
- Qualidade no serviço público.
- Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública.
- Avaliação e mensuração do desempenho governamental.
- Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura).
- Desenvolvimento Institucional.
- Abordagens da mudança organizacional.
- Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e novas tecnologias.
- Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por processos, melhoria de processos e desburocratização.
- Modelos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança; estilo de liderança nas organizações; desempenho institucional; conflito nas organizações.
- Gestão do conhecimento.
- Os controles interno e externo.
- Responsabilização e Prestação de Contas.
- Controle e Desempenho.
- Transparência. Ouvidoria.

Políticas Públicas:

- Conceito de Política Pública; relação entre política e política pública.
- Análise de Políticas Públicas.
- Policy analysis: policy, politics e policy, policy network, policy arena e policy cycle.
- Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes.
- As perspectivas do neo-institucionalismo na análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas.
- O papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas.
- Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas.
- Políticas públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação.
- Controle Social – transparência e participação social.
- Novos arranjos de políticas públicas.
- Federalismo e descentralização. Políticas Públicas no Brasil.
- Novas formas organizacionais: consórcios públicos, agências reguladoras e executivas, Organizações Sociais - OS, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip.
- Instrumentos de contratualização do poder público: contrato de Gestão, termo de parceria.
- Gerenciamento de programas e projetos sociais.
- Sistemas de informações sociais.

###########(CONTEUDO EXTRA PARA ENTREGAS VIA CORREIOS E SEDEX:)#############

- Simulados
- Curso de memorização
- Provas e gabaritos anteriores
- E-book como passar em concursos
- Questões resolvidas das principais materias

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