Apostila Fiscal Estadual - Medicina Veterinaria SEDAP/PB

Apostila para o Concurso SEDAP - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - PB

Apostila criada conforme o edital, com todas disciplinas

810 páginas

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Enviamos para todo Brasil em 5 dias via sedex ou via download ou e-mail em 24 horas

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Salário de R$ 1.600,00
Gratificação de Produtividade: R$ 800,00

105 vagas
Nivel: Superior
Data de Inscrições: 16/02/09 a 15/03/09
Data da Prova: 10/05/2009
Taxa de Inscrição: R$ 100,00

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Conteúdo da Apostila

LINGUA PORTUGUESA:

- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologia textual
- Ortografia oficial
- Morfologia
- Sintaxe da oração e do período
- Pontuação
- Semântica
- Redação de correspondências oficiais
- Morfologia
- Sintaxe
- Pontuação

Conhecimentos Básicos de Informática:

- Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados
- Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux)
- Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados
- Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas
- Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação
- Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa
- Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação, Datawarehouse, extração de conhecimento utilizando análise de base de dados

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – FORMAÇÃO: MEDICINA VETERINÁRIA

- Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médico veterinária dos animais domésticos de interesse comercial, de produção de alimentos.
- Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal: Boas Práticas de Fabricação BPF, - Procedimento Padrão de Higiene Operacional PPOH e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle APPCC.
- Análises microbiológicas e físico químicas de produtos de origem animal.
- Identidade e qualidade de produtos de origem animal.
- Tecnologia de produtos de origem animal.
- Doenças transmitidas por alimentos.
- Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal.
- Doenças de notificação obrigatória.
- Conhecimentos básicos de epidemiologia e análise de risco.
- Desenvolvimento dos programas sanitários.
- Inspeção industrial e higiênicosanitária de produtos destinados à alimentação animal: Métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação animal.
- Análises de resíduos, contaminantes, microbiológicas e físico químicas de produtos destinados à alimentação animal.
- Risco de disseminação de doenças aos animais por produtos destinados para alimentação animal. - Fiscalização de produtos de uso veterinário: Soro, vacinas e antígenos (biológicos).
- Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para Salmonelose, Micoplasmose, Doença de Newcastle, Brucelose, Raiva, Peste Suína Clássica e Peste Suína Africana e Febre Aftosa.
- Noções básicas de biossegurança e biosseguridade.
- Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos: Conceito e Aplicações. - Legislação: Legislação Federal: Defesa Sanitária Animal, Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos veterinários, Programas sanitários, Vigilância sanitária internacional.
- Internacionais de referência: Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
- Organização Pan-americana de Saúde (OPS/OMS).
- Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
- Comissão do Codex Alimentarius (FAO/OMS).
- Acordos Sanitários e Fitossanitários (Acordos SPS) na Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Código de Proteção e defesa do consumidor.
- Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (www.oie.int); Centro Panamericano de Febre Aftosa (www.panaftosa.org.br);
- Legislação Estadual: (site: www.saia.pb.gov.br/legisld.html)
- Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal: Lei nº 7.068 de 03 de abril de 2002 - Decreto Estadual nº 26.428 de 25 de outubro de 2005, Portaria Estadual nº 17 de 27 de março de 2005, institui as normas técnicas de identidade e qualidade de queijo de coalho artesanal, queijo de manteiga artesanal e manteiga da terra ou de garrafa artesanal para aplicação em todo território paraibano; Portaria nº 17 de 17 de janeiro de 2004, disciplina a comercialização e vacina contra Febre Aftosa no estado da Paraíba; Portaria nº 04 de 05 de julho de 2005, cria o Programa estadual de controle e
erradicação da brucelose e tuberculose animal; Portaria nº 33 de 05 de julho de 2005, disciplina o ingresso e participação em exposição, feiras e outras aglomerações de animais; Portaria nº 65 de agosto de 2007, formaliza a adesão do estado da Paraíba ao Plano Nacional de Sanidade Avícola e disciplina o trânsito de aves e cama aviário; Portaria nº 62 de 12 de maio de 2008, trata da obrigatoriedade da vacinação contra brucelose de fêmeas bovinas e bubalinas no Estado da Paraíba.

LEGISLAÇÃO FEDERAL:

- Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária
- Departamento de Sanidade Animal, Decreto 24.548 de 03 de julho de 1934, que trata da Defesa Animal. - Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934.
- Decreto SUASA nº 5.741, de 30 de março de 2006 que regulamenta os Artigos 27-A, 28-A e 29-A da Lei 8.171 de 17 de janeiro de 1991 que trata sobre Política Agrícola e Lei 9712 de 20 de novembro de 1998.
- Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal - GTA, a ser utilizada em todo o território Nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis, e outros materiais de multiplicação animal. Portaria nº 162, de 18 de outubro de 1994, Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional, alterada pela Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2007. Portaria Ministerial 108 de 17 de março de 1993, Aprovar as Normas anexas a presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico;; Instrução Normativa nº 91, de 12 de dezembro de 2003, aprova os requisitos zoossanitários do Brasil para a importação de aves ornamentais de gaiola.
- Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal; Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto n. 30.691, 29/03/52, alterado pelos Decretos nº 1255 de 25/06/62, 1236 de 02/09/94, 1812 de 08/02/96 e 2244 de 04/06/97; Instrução Normativa nº 51 de 18 de setembro de 2002, Aprova os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel; Instrução Normativa nº 37 de 31 de outubro de 2000, Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra. Instrução
Normativa nº 42, de 20 de dezembro de 1999, que institui o Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal. Instrução Normativa 01 de 13 de fevereiro de 2003, dispõe sobre as boas práticas de fabricação para estabelecimentos fabricantes e industrializadores de alimentos para animais. - Instrução Normativa nº 34, 28 de maio de 2008, Aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico sanitária e Tecnológica do processamento de resíduos de animais.
- Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2004, Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal.
- Instrução Normativa nº 49, de 15 de setembro de 2008, Estabelece as seguintes categorias de risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB: categoria I - países com risco insignificante para a EEB; categoria II - países com risco controlado para a EEB; categoria III - países com risco indeterminado ou não classificado para a EEB. Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Encefalopatias. Portaria Ministerial nº 516, de 09 de dezembro de 1997, alterada pela Instrução Normativa Ministerial nº 5, de 1º de março de 2002, Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos. Portaria SDA N° 168, de 27 de setembro de 2005, Aprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Hebívoros - Edição 2005.
- Instrução Normativa SDA nº 018, de 15 de fevereiro de 2002, Aprova as Normas a serem adotadas, visando incrementar à vigilância epidemiológica para detecção de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - EET - em ruminantes; Instrução Normativa SDA nº 59, de 30 de julho de 2003, Dispõe que os bovinos ou bubalinos importados para as finalidades de reprodução, cria, recria ou engorda serão obrigatoriamente incluídos no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV; Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006, Estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), constante do Anexo I, aplicável a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários, alterada pelas Instrução Normativa 25 de 12 de junho de 2007, alterada pela Instrução Normativa 30 de 04 de julho de 2007, alterada pela Instrução 51 de 05 de novembro de 2007 e a Instrução Normativa 24 de 30 de abril de 2008.
- Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) 2001.
- Instrução Normativa Ministerial Nº 2, de 10 de janeiro de 2001.
- Instrução Normativa SDA Nº 06, de 8 de janeiro de 2004.
- Instrução Normativa SDA Nº 59, de 24 de agosto de 2004. Portaria DDA Nº 11, de 26 de janeiro de 2004.
- Instrução Normativa SDA Nº 30, de 7 de junho de 2006.
- Instrução Normativa SDA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
- Programa Nacional Sanidade Suídea; Instrução Normativa nº 19, de 15 e 19 de fevereiro de 2002, Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos; Instrução Normativa nº 06, de 09 de março de 2004, Aprova as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa; Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004, Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa; Instrução Normativa nº 47, de 18 de junho de 2004, Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa; Instrução normativa nº 8 de 2007, Aprova as normas para o controle e a erradicação da doença de Aujeszky em suídeos domésticos a serem observadas em todo o território nacional; Instrução Normativa nº 01 de 04 de janeiro de 2001, Aprova as Normas para Ingresso de Suídeos, de seus produtos e subprodutos na Zona Livre de Peste Suína Clássica, constituída pelos estados que menciona.
- Programa Nacional Sanidade Avícola. Instrução Normativa nº 4, de 30 de dezembro de 1998, Aprova as Normas para Registro e Fiscalização dos Estabelecimentos Avícolas; Instrução Normativa nº 44, de 23 de agosto de 2001, Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis); Instrução Normativa nº 78, de 3 de novembro de 2003, Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium; Instrução Normativa nº 17, de 7 de abril de 2006, Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle; Instrução Normativa nº 32 de 13 de maio de 2002, Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle; Instrução Normativa Conjunta nº 02 de 21 e março de 2003, Aprova o Regulamento Técnico para Registro, Fiscalização e Controle Sanitário dos Estabelecimentos de Incubação, de Criação e Alojamento Ratitas. Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa PNEFA. Instrução normativa nº 53 de 23 de novembro de 2007, Reconhece e consolida a situação sanitária das vinte e sete Unidades da Federação com respeito à febre aftosa; Portaria nº 50 de 19 de maio de 1997, Aprovar os critérios técnicos para a classificação dos níveis de risco por febre aftosa das Unidades da Federação ; Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2007, Aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV, desta Instrução Normativa, a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), conforme o estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária; Programa Nacional Sanidade dos Caprinos e Ovinos.
- Instrução Normativa nº 87, de 10 de dezembro de 2004, Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos.
- Programa Nacional Sanidade dos Equídeos.
- Instrução Normativa nº 24, de 5 de abril de 2004, Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo; Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004, Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E.
- Programa Nacional Sanidade dos Animais aquáticos. Instrução Normativa nº 39, de 4 de novembro de 1999, Suspender, temporariamente, a entrada no território nacional de todas as espécies de crustáceos, quer de água doce ou salgada, em qualquer etapa do seu ciclo biológico, inclusive seus produtos frescos e congelados, assim como os cozidos, quando inteiro em suas carapaças ou partes delas, de qualquer procedência; Portaria nº 573, de 4 de junho de 2003, Instituir o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos.
- Instrução Normativa nº 53, de 2 de julho de 2003, Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos.
- Produtos Veterinários: Portaria 301 de 19 de abril de 1996 e Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que Regulamenta a Fiscalização de Produtos de uso Veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem.

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- Simulados
- Curso de memorização
- Provas e gabaritos anteriores
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- Questões resolvidas das principais materias

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