A Suprema Corte do Reino Unido rejeitou nesta quarta-feira o recurso do fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, contra sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Porém, o tribunal deu aos advogados de defesa 14 dias para recorrer contra a decisão, após questionamentos sobre o tratado usado como base legal para julgar o caso.
A principal questão avaliada pela Suprema Corte era a validade legal do mandado de prisão emitido pela Suécia. Os advogados de Assange argumentaram que o texto não é válido porque foi expedido por um promotor e não por um juiz ou uma corte.
O presidente da Suprema Corte britânica, Nicholas Phillips, disse que chegar a uma decisão “não foi fácil”, mas afirmou que o mandado foi considerado válido por cinco juízes dos sete que compõem o tribunal. Com isso, o recurso de Assange contra a extradição foi negado.
De acordo com Phillips, o procurador que emitiu o documento pode ser considerado uma “autoridade judicial” ainda que isso não esteja especificamente mencionado na lei ou em acordos internacionais. Este foi o ponto que dificultou a decisão, segundo o juiz.
Em comunicado, a Suprema Corte afirmou que a advogada de Assange, Dinah Rose, indicou que vai tentar reabrir o caso, argumentando que a decisão pode ter sido tomada com base em questões legais que não foram discutidas durante o processo.
“A senhora Rose sugeriu que a maioria dos juízes pareceu ter baseado sua decisão na Convenção de Viena, sobre a qual não foram ouvidos argumentos”, disse o comunicado.
"A Suprema Corte deu à senhora Rose 14 dias para preparar tal apelo. Se ela decidir fazê-lo, os juízes vão considerar a reabertura do caso e aceitar novas argumentações, verbais ou escritas", acrescentou o texto.
A decisão da Suprema Corte diz que Assange pode ser extraditado a partir do dia 13 de junho, um prazo que deve aumentar se o caso for reaberto. Assange não participou da audiência no centro de Londres porque, segundo seus advogados, ficou “preso no trânsito”.
O australiano nega as acusações, que considera politicamente motivadas por causa de seu trabalho no WikiLeaks, site especializado em divulgar documentos oficiais.
Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 700 mil documentos oficiais sigilosos dos EUA, entre memorandos diplomáticos e informações sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.
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